Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessora parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte - Magali Santos."
"Concede o Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado de Bahia, ao Sr. ODARIO PEREIRA SANTOS e dá outra providências."
Altera o Art. 1º da lei 1.170/2012, que fixou os vencimentos e definiu o quadro de cargos em caráter permanente, do Poder Executivo, e dá outras providências.
Fica instituído a Semana do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de materiais apropriados para pessoas com deficiências visuais nas Bibliotecas Públicas Municipais.
"Convoca candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal nº 01/2012."
Denomina o PSF do Bairro Clodoaldo Costa, de PSF Daniel Antônio Santos e dá outras providências.
Denomina o Campo de Futebol do Bairro Novo Itapetinga, de Manoel Bispo de Souza e dá outras providências.
Institui no Município de Itapetinga o M~es de Enfrentamento ao Câncer de Mama “ OUTUBRO ROSA” e dá outras providências.
Institui no Município de Itapetinga o Mês de enfrentamento ao Câncer de Próstata “ Novembro Azul” e dá outras providências.
Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
"Altera o anexo 2.1 – parâmetros Urbanísticos do Anexo 2 á Lei 1.179, de 05 de junho de2012, que aprovou o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga."
"Torna sem efeito os Decretos 645/14 e 646/14, datados de 01 de Fevereiro de 2014."
"Nomeia Itamar farias dos Santos - Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira."
"Exonera Sr. Marcos oliveira Souza Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira."
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Robério Fernandes Soares."
"Altera o Art. 6º de Nº 1.214/13, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Despesa Civil (COMPDEC) do município de Itapetinga e dá outras providências."
Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias- ACE, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga.
Dispõe sobre a organização, as competências e o funcionamento da Corregedoria da Guarda Municipal de Itapetinga.
Cria o Conselho Territorial dos Direitos da Mulher
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 30/06/2014