Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga-Ba, para o exercício Financeiro de 2014."
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Itapetinga, para o período 2014/2017.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. ALBANE CORDEIRO, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. WILLIAN DA SILVA SANTANA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALDECIR JOSÉ NASCIMENTO, e dá outras providências"
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga o Sr. BAULINO ROCHA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga o Sr. LUIZ TAVARES TIXEIRA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. SILVESTRE TAVARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga o Sr. IRISNALDO SOARES, e dá outras providências."
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Mirim de Itapetinga, e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOÃO DE SOUZA - João do campo, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga o Sr. ARISTÓTELES SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga Sr. AFONSO FERREIRA NETO, e dá outras providências".
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. ROSEMEIRE LOPES FERNANDES, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. MARILENE BRANDÃO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. MARILENE BRANDÃO CRUZ, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Sr. GILSON VENEZES CRUZ, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Sr. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA FILHO, e dá outras providências."
"Concede Título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sr. DINIZ CÁSCIA DOS SANTOS, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 17/12/2013