Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. MARIA LÚACIA ROCHA OLIVEIRA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. MARIA ELOYWALDA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. EDIVINA FÉLIX DA SILVA, e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. EDSON VIEIRA SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. SANDRO DE OLIVEIRA RGIS, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. SNDRO DE OLIVIRA REGIS, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. REGINALDO SANTOS PEREIRA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. ADENICE MARIA DE JESUS CHAVES, e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. NIVALDO MORAIS VIANA e dá outras providências."
Autoriza o Município de Itapetinga a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste – CDS de COTEMESB.
Autoriza a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga- COMUTRAN conceder reajuste salarial aos seus servidores.
Modifica o Art. 1º da Lei 204/67 que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e territorial urbano aos funcionários deste Município e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO nº 04/1990 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA”“.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA RESOLUÇÃO nº 04/1990 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA”“.
Dispõe sobre a publicidade e transparência dos Contratos e Licitações no site do Poder Legislativo Municipal com disponibilidade eletrônica integral dos textos.
Denomina Av. Getro Ferreira Guimarães, a antiga Avenida das Acácias, localizada no Bairro Quintas do Morumbi.
"Altera o Art. 3º da Lei 1091/2010, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, terreno público para construção da sede própria do do Ministério Público."´
“Institui a Medalha Álvaro Nascimento – a ser conferida aos profissionais que atuam nos meios de comunicações do município de Itapetinga”.
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga, estado da Bahia, ao Deputado ANTÔNIO BRITO e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 05/12/2013