Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JAIR MENDES DA SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, o Sr. JAIR MENDES DA SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª ÂNGELA MARIA CORRÊIA DE SOUSA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Criação e Implantação do Programa (Horta na Escola) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Púbico do Município de Itapetinga."
"Institui a Semana de Orientação e Prevenção da gravidez na adolescência e dá outras providências."
Torna obrigatório á identificação e informações a serem afixados em veículos próprios ou locados pelos órgão da Administração Pública Municipal de Itapetinga
"Autoriza a COMUTRAN - Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dividas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS."
“Modifica a redação do Par. 2º, do art. 49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
“Modifica a redação do Par. 2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
"Dispõe sobre o Programa LUDICIDADE - Arte, Cultural e Esporte e dá outras providências."
"Assegura Matrícula para o aluno Portador de Deficiência Locomotora na Escola Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências."
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ( COMPDEC) do Município de Itapetinga e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias.
Altera os anexos III e IV das leis nº 1.169/2012 e 941/2003, que Institui o Plano de carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapetinga.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
Concede anistia em caráter geral de penalidade relativa aos Tributos Administrativos pelo Município.
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis - Kaline Rocha Santos."
"Exonera o Assessor Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral - Roberto Carlos de Oliveira Ferreira."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013