Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador do José Amaral Nascimento Filho Araci Garcia Dias."
"Exonera Assessora parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho - Fernanda Pereira Santos."
Torna obrigatório a utilização da lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes políticos e servidores públicos no município de Itapetinga.
"Declara de Utilidade pública Municipal a LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAEPTINGA-BAHIA e dá outras providências."
"ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.177/2012 DE 05 DE JUNHO DE 2012, EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estabelece possibilidade do Agendamento Telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito Especial ao Orçamento do Município no exercício de 2013
Autoriza ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a conceder reajuste salarial aos seus servidores
Dispõe sobre a publicação no “site” da Prefeitura Municipal da Lista de medicamentos das farmácias Básicas do Município.
Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade ás servidora pública gestante e adotante da administração direta e indireta do Município de Itapetinga
Altera a redação do Art. 5º da lei 1.189/2012- Fixação de subsídio do Prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Itapetinga.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR
Denomina Av. Marvione Moraes Macêdo, a Avenida A, Localizada no Bairro Quintas do Morumbi
"Nomeia Assessor Parlamentar - André dos Santos Borges - do Vereador Valdeir Chagas e dá outras providências."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - Max Mauricio Santos Lavigne."
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Rosa Branca – ASBRRAN, e dá outras providências
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Deputado Marcelo Nilo."
Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos Agentes Comunitários de saúde- ACS, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga
"Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de RECEPCIONISTA da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Itapetinga."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 01/08/2013