Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Josias Paixão de Oliveira.
LDO - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022. E dá outras providências."
Dispõe sobre a nova redação da Lei 1.450/2019, com vistas a retificação e acréscimo das coordenadas geográficas da área doada, e dá outras providências.
Altera parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal 1.091/2010, autorizando o Ministério Público do Estado da Bahia a doar 83m² de sua área para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do fundo Municipal de Turismo no Município de Itapetinga e dá outras providências."
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no Município de Itapetinga e dá outras providências."
“Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato”.
“Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga”.
“Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente”.
Altera dispositivos da Lei 981/2005, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
“Revoga o artigo 145 da Lei n° 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município, e dá outras providências”.
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Antônio Araújo Santos.
Concede Gratificação pelo exercício de função à servidora Lívia Pires Lima e Silva.
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador Leonardo Rodrigues Matos."
"Nomeia assessor Parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA."
"Nomeia Assessor parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA"
Exonera Lucas Silveira Aguiar, Assessor Parlamentar do vereador Leonardo Rodrigues Matos.
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Romildo Teixeira Santos.
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Robério Fernandes Soares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 01/07/2021