Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Romildo Teixeira Santos como Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia Robério Fernandes Soares como Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera ÍRVING CAÍQUE ALVES CAETANO, Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz.
"Nomeia assessora Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz."
Exonera MURILLO OLIVEIRA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes.
Nomeia Antônio Araujo Santos como Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário.
Exonera THIAGO VIANA DA SILVA, Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes.
Nomeia Lívia Pires Lima e Silva como Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera MARIA LUIZA DOS SANTOS ANDRADE PIRES, Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera EDIVANDO SANTOS LIMA, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera DANILO JORGE DUTRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera CRISTIANO SILVA SCHETTINI, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020.
Nomear e Sr. Isaias Silva Oliveira Filho para o cargo de Assessor Parlamentar de Antônio Carlos Gomes.
Exonerar o Sr. Handerson Soares Rocha, Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes.
Nomeia Marcos Antônio Gabrielli Correia como Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Exonera GILCÉLIA NOVAES DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Nomeia Rute Ribeiro da Silva como Assessora Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva.
Exonera LELIAN PERERIA SANTOS DIAS, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/05/2021