Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Nomeia Paulo César Santos Lima como Assessor Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia.
Nomiea Maria Luiza dos Santos Andrade Pires como Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera CLÁUDIA DOS SANTOS SOARES, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia.
Nomeia Írving Caíque Alves Caetano como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Exonera LUAN PATEZ SANTOS, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Nomeia Gilcélia Novaes da Silva como Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Exonera NATHILA MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Nomeia Daiane Santos Oliveira como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
"Nomeia Assessor Parlamentar da vereadora Sibele Shirley da Silva Nery."
Nomeia Lucas Silveira Aguiar como Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo Rodrigues Matos.
Nomeia Fredson dos Santos Reis como Assessor Parlamentar do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento.
Nomeia Neimar Reis Viana como Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento.
Nomeia Naila Silva Santos como Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento.
Nomeia Edivando Santos Lima como Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba.
Nomeia Luan Patez Santos como Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Nomeia Jorge dos Santos Vidal como Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomeia Robervam Costa Nery como Assessor Parlamentar do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira.
Nomeia Cristiano Pedreira Freitas como Assessor Parlamentar do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 17/03/2021