Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Roberto Kleber Alves Gonzalez como Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomeia Claudio Moises Barreto Carvalho como Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomeia Danilo Jorge Dutra de Oliveira como Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia Josias Paixão de Oliveira como Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia Rivadávia Ferraz Junior como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia Cristiano Silva Schettini Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia Julia Carmem Santos como Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomeia Cláudia dos Santos Soares como Assessora Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia.
Nomeia Ednilson Mota Macedo como Assessor Parlamentar do Vereador Helder Flávio Pinto Ladeia.
Nomeia Nathila Moreira de Oliveira como Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Nomeia Débora Ferreira Souza como Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Nomeia Rozilane Reis dos Santos como Assessora Parlamentar da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery.
Nomeia Mário Herbet Souza da Silva como Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva.
Nomeia Lelian Pereira Santos Dias como Assessor Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva.
Nomeia Christiane Anunciação Coêlho como Assessor Parlamentar do Vereador Luciano Santos Almeida.
Nomeia Alexon Santos Almeida Assessor Parlamentar do Vereador Luciano Santos Almeida.
Nomeia Marcus Cruz de Oliveira Assessor Parlamentar do Vereador Leonardo Rodrigues Matos.
Nomeia Maria Eunice Franca da silva Assessora Parlamentar do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento.
Nomeia Genilson Carneiro de Jesus Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto.
Nomeia Patrícia Campos de Sá Barreto Souza Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021