Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Handerson Soares Rocha Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes.
Nomeia Thiago Viana da Silva Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes.
Nomeia Alifer dos Santos Martins Silva Assessor Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca.
Nomeia Caroline Stefane de Matos Santos Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca.
Exonera Bloco de Assessores Parlamentares e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga. ADROALDO CARVALHO NERES; ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS; CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS; DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO; EDGARD NOVAES SISNANDE; HEMILES NERES PEREIRA SANTOS; JOSÉ GOES DE OLIVEIRA; JULIA CARMEM SANTOS; LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA; MARIAZINHA SANTOS SILVA; MARLON ARAÚJO SANTOS; MOABE SANTANA SANTOS; NAILLA SILVA SANTOS; NEIMAR REIS VIEIRA; RAMON SOUZA NERIS; ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ; SILVANA FAGUNDES SANTOS DO PRADO; TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO; VALDINEI DO PRADO BOMFIM; WELLITON SANTOS SOUZA; MONICA DOS SANTOS GRACIA; JAIRO SANTANA PEREIRA; NARA SILVA ALVES; MARCIELE SANTOS DIAS.
Exonera o Sr. CLÁUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira.
Exonera o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba.
Exonera o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS do cargo de Assessor dos Trabalhos do Legislativo.
Exonera o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera o Sr. EUSÉBIO ELIAS SAMPAIO do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos.
Exonera a Srª GILCÉLIA NOVAES DA SILVA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos.
Exonera o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Exonera a Srª CRISTIANE VIANA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bonfim Negreiro.
Exonera a Srª DAIANE SANTOS OLIVEIRA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Exonera a Srª VANUZA CONCEIÇÃO SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Exonera o Sr. ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOT do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
Exonera a Srª ALESSANDRA DA SILVA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga , Estado da Bahia, e dá outras providências.
"Estima a receita e fixa despesa o orçamento anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2020."
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Emerson Martins de Paula Schultz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021