Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª Jacira Saloes do Amor e dá outras providências.
“Cria o Memorial da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”
Torna sem efeito os Decretos de Lei n° 1011/20 e 1012/20, discriminados abaixo: Exonerar Mariazinha Santos Silva; Nomear Taylana Santos Silva Rodrigues;
“Denomina Rua José Carlos Campos, a atual Rua Erlan Martins, de nome fictício, no Bairro Vila Riachão, e dá outras providências”.
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Professora Dalvalúcia Menezes Pastél e dá outras providências.
Nomeia a Srª TAYLANA SANTOS SILVA RODRIGUES ao cargo de Assessora Parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues.
Nomeia a Srª MONICA DOS SANTOS GARCIA ao cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jair Saloes Mendes.
Exonera a Srª ANA PAULA OLIVEIRA LIMA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jair Saloes.
Exonera Mariazinha Santos Silva do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador DIEGO QUEIROZ RODRIGUES.
Autoriza o poder Executivo Municipal proceder remanejamento de dotações do seu orçamento para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do poder Legislativo, e dá outras providências.
"Exonera, a Srª. DAIANE SANTOS GROBERIO da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
Nomear a Sra. MARCIELE SANTOS DIAS para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Institui o Dia Municipal do Blogueiro no calendário do Municipio de Itapetinga-Bahia
Cria o programa de internet móvel, WI-FI PRAÇA TODOS CONECTADOS, nas praças e pontos turísticos do município de Itapetinga.
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis de Itapetinga.
Dispõe sobre gratuidade dos transportes coletivos, as pessoas portadoras de deficiência no âmbito do Município de Itapetinga, revogando a Lei Municipal nº 1.185/2012.
Estabelece requisitos para denominação de ruas, avenidas, estradas, travessas, praças, rotulas, parques, prédios, passeios, alamedas, monumentos e demais designações congêneres.
Denomina Avenida localizada no fundo da rua H no bairro Ângela Espinheira, tendo como referência o fundo do posto Morumbi, de Rua Dom Fontinelle
Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira
Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 28/12/2020