Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
“Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
“Institui o Título de Vulto Emérito Estudantil Itapetinguense, e dá outras providências”
Nomear o Sr. JAIRO SANTANA PEREIRA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera a pedido o Sr. MARCOS ANTÔNIO GABRIELLI CORREIA do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Institui funcionamento interno da Câmara de Vereadores."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçametária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
" Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177//12 da Câmara de Vereadores."
"Institui Honorário especial de expediente devido a sanitização devido a pandemia no dia 08/07/2020."
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga .
Dispõe sobre a criação de um painel virtual contento todos os gastos e aplicações dos recursos utilizados no combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Itapetinga
Exonera a Sra. NIVEA GEORGIA PINHEIRO RODRIGUES, em virtude do retorno da funcionária JUllYANA NEVES VALADARES MACEDO, para o cargo de Recepcionista, conforme portaria n° 652/19.
Concede Reajuste Salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID19 e assemelhados.
Institui Comissão Especial de acompanhamento das ações e condutas de enfrentamento ao Coronavírus em ltapetinga-Bahia. Nomear os membros abaixo relacionados para acompanhamento das ações e condutas de enfrentamento ao Coronavírus realizadas pelo município: ROMILDO TEIXEIRA DOS SANTOS ; VALQUIRIO SANTOS LIMA; FABIANO SOUZA ALVES; MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA; NAILTON BONFIN NEGREIRO; SUPLENTES: ALBERTO BARBOSA SANTOS; VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO;
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao Servidor Luciano de Oliveira Carvalho".
Nomear o Sr. DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima.
Exonerar a Sra. PAMELA HAUM DA GAMA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima.
Redenomina a Avenida Paulo Souto para Avenida Evandro de Oliveira Andrade e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 01/09/2020