Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Assegura o Acesso de atletas amadores à pista de Atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães
"Nomeia Chefe de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba.
Nomear a Sra. NARA SILVA ALVES para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Exonerar a Sra. DAIANE SANTOS GROBERIO do cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Exonera o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências – PRÉ-SAL R$ 2.074.458,46
"Nomeia assessora Parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues."
Nomeia a Sra. DAlANES ANTOS GROBERIO para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Exonera a Sra. VITÓRIA SANTANA ROCHA do cargo de Secretária de Gabinete da presidência.
Exonera o Sr. CLAUDIO SANTANA PEIXOTO, do cargo de assessor parlamentar do vereador, Diego Queiroz Rodrigues.
Nomeia a Sra. VALDINEI DO PRADO BOMFIM, para o cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes.
Exonera a Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LIMA, do cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes.
"Institui a semana Municipal de Homenagem e Louvor á Canonização de Irmã Dulce e dá outras providências."
Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Canonização de Irmã Dulce e dá outras providências
Nomear o Sra. PAMELA HAUM DA GAMA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valquirio Santos Lima.
Nomear o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Exonera o Sr. ROBÉRIO FERNANDES SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA.
Exonerar o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Institui o Diário Oficial do município de Itapetinga como veículo Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis, imóveis e inservíveis e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 10/03/2020