Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra já desapropriada conforme lei municipal 696/96 e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Programa de implementação e reestruturação das escolinhas de futebol do município de Itapetinga, visando o acompanhamento pedagógico, médico e assistencial
Institui o Dia do radialista no Calendário Comemorativo do Município de Itapetinga – Bahia
Exonera o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltapetinga.
Nomeia a Sra. VITÓRIA SANTANA ROCHA, para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Exonera o Sr. RODRIGO CAETANO SOUZA, do cargo de Secretario de Gabinete da Presidência.
Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar com Liga Amadorista LADI e dá outras providências
Desafeta a área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências
Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso, a atual Praça, no Bairro Clodoaldo em frente a farmácia Camacã, e dá outras providências
Denomina Rua Valdir Alves Silveira “ Valdo Gordo”, a atual travessa 05, bairro Vila Herika e dá outras providências
"Institui o dia 19 de Janeiro, como dia do cabeleireiro em Itapetinga, e dá outras providências."
Altera a Lei nº 1.177/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e dá outras providências
Dispõe sobre o Afastamento Temporário do mandato do Vereador Diego Rodrigues Queiroz decidido em Sessão do dia 25/09/2019 e dá outras providências.
Nomeia o Sr. MOABE SANTANA SANTOS, para o cargo de assessor parlamentar do vereador José Antunes da Silva.
Exonera a Sra. MARILIA SANTOS ROCHA, do cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva.
"Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho, o antigo Habitar Brasil, e dá outras providências"
" Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atua Travessa Rivadavia Ferraz (nome fitício), localizada no bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências"
Nomeia a Sra. ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
Nomeia o Sr. RODRIGO CAETANO SOUZA, para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 19/12/2019