Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Transforma em Alemeda parte da Rua Carneiro Ribeiro"
Exonera a Sra. Moara Souza Sobrinho Andrade, do cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
"Desafeta área pública e autoriza a doação de ímovel de propriedade do Município à Igreja Evangélica Nacional Deus Conôsco, e dá outras providências."
" Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à Igreja Evangélica Casa de Oração Raiz de Jessé e dá outras providências."
"Cria o Boletim Eletrônico nas escolas da Rede pública Municipal de Ensino no Município de Itapetininga, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas Escola Municipais de Itapetinga, e dá outras providências"
Nomeia o Sr. EUSEBIO ELIAS SAMPAIO, para o cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos.
Exonera o Sr. URBANO AZEVEDOSANTOS, do cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos.
Exonera o Sr. GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
"Cria o Programa de Horta Comunitária, No Município de Itapetinga-Ba e dá outras providências "
" Altera a Lei Municipal nº 1.5057, de 29 de Janeiro de 2009 que dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE ITAPETINGA, inserindo no art 15º, para criar os cargos de pregoeiro e auxiliara pregoeiro do município e dá outras providências."
"Autoriza o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências."
"Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de 386.541,80 e dá outras providências."
"Altera a Lei Nº 1.426/2019 que concede Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Nomeia o Sr. CLAÚDIO SANTANA PEIXOTO, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Diego Queiroz Rodrigues.
Nomeia o Sr. MARLON ARAÚJO SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva.
Exonera a Sra. ANA CLARA ARAUJO MIRANDA SANTOS, do cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva.
Exonera o Sr. LUCAS SILVEIRA AGUIAR do cargo de assessor parlamentar do vereador Diego Queiroz Rodrigues.
Nomeia o Sr,ª. ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de assessora parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes.
Exonera o Sr. JEAN MACEDO DOS SANTOS do cargo de assessor parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/09/2019