Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de Rs$ 103.000,00 (Cento e Três mil reais) e dá outras providências"
Altera a Lei Municipal nº 1.386/2018, que Concede Auxilio Alimentação aos Servidores Pùblicos Municipais.
Nomeia o Sr. URBANO AZEVEDO SANTOS para o cargo de assessor parlamentar do vereador Alberto Barbosa Santos.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; Altera a Lei Municipal nº 1.337/2017 (Concede auxílio alimentação aos servidores); Revoga a Lei Municipal nº 1.413/2018 (Determina o repasse automático de índice inflacionário aos servidores efetivos do poder legislativo) e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da rede pública Municipal. E dá outras providências..
Nomeia a Sra. MARILlA SANTOS ROCHA para o cargo de assessora parlamentar do vereador José Antunes da Silva.
Nomeia a Sra. GILCÉLIA NOVAES DA SILVA para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alberto Barbosa Santos.
Nomeia a Sra. ANA CLARA ARAUJO MlRANDA SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador José Antunes da Silva.
Exonera Assessores Parlamentares dos Vereadores Alberto Barbosa e José Antunes da Silva. CELI NASCIMENTO SOUZA; EUSEBIO ELIAS SAMPAIO; MARLON ARAÚJO SANTOS; GILSON PEREIRA RAMOS;
"Dá renovação, com vistas a correção de erro material, a disposição da lei Nº 1.420, de 24 de abril de 2019, e dá outras providências."
“Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
“Cria o Parágrafo Único no art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
" Dispõe sobre a concessão de incentivos á instalação de empregos no município de Itapetinga."
"Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra."
"Dá denominação ao Posto de Saúde do bairro Residencial 12 de dezembro, de Posto de Saúde Dr. Arnaldo Teixeira e dá outras providências."
"Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências."
Nomeia o Sr. MARCOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ltapetinga.
Exonera o Sr. SILVIO PATRlK SANTOS DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia O SR. MOARA SOUZA SOBRINHO ANDRADE para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019