Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a Sra. MARINEIDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Fica suspensa, por tempo lndeterminado, a aplicação da Lei Municipal n° 1.413/2018, até que os órgãos judiciais e de contas dos municípios se pronunciem e decidam sobre a sua constitucionalidade, em resposta à consulta que será encaminhada ao TCM e possível Ação de Inconstitucionalidade a ser proposta no Tribunal de Justiça da Bahia, pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal.
Nomeia o Sr. ANTÔNIO ARAUJO SANTOS para o cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Nomeia Chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
Nomeia o Sr. MARCOS ANTÔNIO GABRIELLI CORREIA para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga-Ba, e dá outras providências".
Nomeia a Sra. MARINEIDE DE JESUS PEREIRA RODRIGUES para o cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia.
Nomeia o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA para o cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia a Sra. CRISTIANE VIANA SANTOS para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bomfim Negreiros.
Nomear a Sra. DAIANE SANTOS OLIVEIRA para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz.
Nomear o Sr. JORGE DOS SANTOS VIDAL para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomear o Sr. ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomear o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira.
Nomeia o Sr. GESIMIEL CERQUEIRA RODRIGUES para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
"Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Exonera Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Exonera Assessor dos trabalhos Legislativo do Plenário."
"Exonera o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 01/02/2019