Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessor parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira."
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira.
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba.
"Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
Exonera a Sra. CRISTIANE VIANA SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Nailton Bomfim Negreiros.
Exonera o Sr. GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
"Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2019."
Altera inciso v do Art. 3º da lei Municipal nº 1.185/2012 que dispõe sobre gratuidade nos trasnportescoletivos ás pessoas portadoras de deficiências e doeças mental, no âmbito do Municipio de Itapetinga, e da outras providências.
Restringe a participação de atletas amadores fora do município de Itapetinga para a competição de futebol amor suburbana nos bairrose dá outras providências.
1.414/18 Dispoe sobre a constituição do Serviço de Inpeção Municipal e os procedimentos de inspeção Sanitária em estebelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal – desbembramento da Secretaria de Cultura da E#ducaçao, para Secretaria de Esporte
“Altera o anexo da Lei 1.057/2009, modificando a nomenclatura do cargo administrador de povoado e o padrão no Quadro dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Altera a lei Municipal nº 1.057 – Estrutura Administrativa do Municipio de Itapetinga – Cria a Controladoria Municipal e dispõe sobre a organização do sistema de controle Interno da Administração Municipal
Denomina Praça Daniel Almeida , a atual Praçã Isaura Santana Costa, Bairro Clerolândia e dá outras providências.
"Denomina Praça Daniel Almeida,a atual Praça Isaura Santana Costa, Bairro Clerolândia e dá outras providências."
Institui O Plano Municipal Antidrogas e dá outra Providências
"Denomina Rua Arlete Gomes, a atual rua D, localizada no bairro Vila Hérica e dá outras providências."
Determina que o Poder legislativo efetue de forma automática o repasse de índice inflacionário aos servidores efetivos do poder Legislativo
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 31/12/2018