Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador Romildo Teixeira dos Santos."
"Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador Romildo Teixeira dos Santos."
Da denominação a Rua U, no bairro Quintas do Morumbi, que passa a chamar Rua Osmane Gusmão Fernandes.
Da denominação a Rua E, no bairro Recanto da Colina, que passa a chamar Rua Jonas Coelho dos Santos .
Da denominação a Rua J, no bairro Quintas do Morumbi, que passa a chamar Rua Manoel Alves Vieira
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito , anualmente no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Institui dia 15 de novembro, como o Dia Municipal da Igraja do Evangelho Quadrangular.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
"Cria o Programa Municipal de Educação "Semana de Valorização do Educador."
"Dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas pelo serviço de transporte escolar no município de Itapetinga-Ba. e dá outras providências."
Dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas por bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal de Itapetinga, e dá outras providências
Dispoê sobre a exigência de Laudo Técnico para a realização de eventos publicos ou privados no município de itapetinga, e dá outras providencias correlatas
Dispõe sobre a obrigatoriedade para o município disponibilizar sistema integrado a Rede Pública Municipal de Saúde para que os usuários possam agendar consultas ou exames via internet ( Promulgada pela Mesa)
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Itapetinga e Distrito pertencente à mesma e dá outras providências. ( Promulgada pela Mesa)
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municfípio de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2018, a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
Proibe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas, hospitais e em estabelecimento de crédito, neste município.
"Denomina a Praça localizada em frente ao CRAS, na Avenida Rosa Riachão, no Bairro Vila Riachão, de Praça VALDEMAR BRITO, Britinho da Igreja."
"Dá denominação a antiga Praça do Forró do Candinheiro, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, de PRAÇA SERGIO MATOS SILVA e dá outras porvidências."
"Denomina a Praça localizada em frente ao CRAS, na Avenida Rosa Riachão, no Bairro Vila Riachão, de Praça VALDEMAR BRITO, Britinho da Igreja."
Dá denominação a Praça localizada entre a entrada do Bairro Vila Erika e a Avenida Vitória da Conquista de Praça ROBERVAL ALMEIDA COELHO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 02/12/2018