Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta de Impostos ISS e IPTU, pelo prazo de 20 anos à Calçados Azaléia S/A, para construção da Fábrica no Município de Itapetinga-Ba., e dá outras providências;
Cria isenção de tributos para empresas que venham instalar indústrias no município de Itapetinga, e dá outras providências;
Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga do exercício 1995.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, EXERCÍCIO 1995.
Dispõe sobre fixação de subsidio dos Vereadores para a legislatura - 1997/2000.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLAÇÃO 1997-2000.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. CAP. WILSON TEIXEIRA
Reforma o Regimento Interno da Câmara, de acordo com o Requerimento n° 065/96, e dá outras providências.
Reforma o Regimento Interno da Câmara, de acordo com o Requerimento n° 065/96, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JOSÉ MOREIRA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promulga o Projeto de Lei nº 002/96, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Criança Desamparada - ABCD;
Promulga o Projeto de Lei nº 001/96, que dispõe sobre redução de multa para 2% (dois por cento) para pagamento de tributos municipais em atraso, e dá outras providências;
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997
Promulga o Projeto de Lei nº 003/96, que altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 695 de 29 de maio de 1996, em obediência aos arts. 165, par. 8º, e caput e inciso IV, do artigo 167 da Constituição Federal
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA-BAHIA, Á SRª. MARVIONE MORAES MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS RÚBRICAS DISCRIMINADAS NESTE PROJETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BAHIA, AO SR. DANIEL ANTÔNIO DOS SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promulga o Projeto de Lei nº 007/95, que dispõe sobre aquisição de terras para implantação de agricultura de subsistência e dá outras providências
Promulga o Projeto de Lei nº 011/95, que modifica denominação de Rua José Bergue Santana, no Distrito de Bandeira do Colônia, para Rua Joaquim Alves de Aguar, e dá outras providências
Promulga o Projeto de Lei nº 014/95, que dispõe sobre Programa de Assistência à Família Carente, com filhos em situação de risco e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 02/01/1997