Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal Nº 691/96, de 05.02.1996."
Dispõe sobre o parcelamento de dívida do município junto à COELBA e dá outras providências;
Inclui nos currículos das escolas do Município de 1º grau (nível I e II) o ensino básico dos direitos e deveres consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº. 8069, de 13.07.1990;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. NICODEMOS CORREIA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Define o quadro de cargos, em caráter Permanente do Poder Executivo."
"Dispõe sobre o Orçamento do Município de Itapetinga, para o exercício de 1996."
Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itapetinga-Ba., para o exercício de 1996
SUSTA ATO NORMATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, CONSUBSTANCIADO NO DECRETO Nº 1.903/96 DE 16 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alienação de ações da COELBA -- Companhia de Eletrificação do Estado da Bahia, e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estabelecido na Lei Municipal nº 686/95, de 27 de setembro de 1995;
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA À EXMª. JUIZA DE DIREITO, Dr.ª. LÍCIA MARIA MELLO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO EXMº SR. JUIZ DE DIREITO, DR. WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre celebração de convênios para Vereadores, funcionários e dependentes.
Dispõe sobre o quadro dos Servidores da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
"Cria concurso literário e histórico em todas as escolas, anualmente, em comemoração ao Dia do Estudante, 11 de Agosto e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamentos da dívida para com a COELBA e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Itapetinguense - FACI;
Autoriza ao Poder Executivo efetuar parcelamento de taxas para renovação de alvará de taxistas e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h54 · Norma mais recente da lista: 29/05/1996