Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica denominação da Praça Jorge Saliba, para Praça Cassiano Gonçalves do Nascimento
Proíbe os Senhores Vereadores e qualquer pessoa a fumar no Plenário da Câmara Municipal.
Dispõe sobre proibição de contratação e nomeação de pais, filhos, irmãos, tios, genros e noras, marido e mulher para cargos de confiança, nos poderes do Município
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996."
Dá nova redação aos §§ 1 e 2 do art. 30 e ao caput do art. 32, ambos do Regimento Interno.
Dá nova redação aos §§ 1 e 2 do art. 30 e ao caput do art. 32, ambos do Regimento Interno.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Madre Savina Petrilli
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BA, AO SR. EUJÁCIO SIMÕES VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública o Comitê de Resgate da Cidadania de Itapetinga
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BA, AO SR. GETÚLIO OLÍMPIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre celebração de Convênios pelo Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BA, AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DR. RUI DIAS TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede anistia de débito inscrito na dívida ativa do município sobre diferença de subsídios percebidos por ex-vereadores;
"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a COELBA."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1994."
Altera a Redação do Par. Único do art. 39, e, ainda do art. 19°, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba, e dá outras providências.
Altera a Redação do Par. Único do art. 39, e, ainda do art. 19°, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba, e dá outras providências.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA-BAHIA AO SR. WANDERLIN BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Altera a Lei nº 543/92, que dispõe sobre Regime Jurídico e Tributário da Microempresa e Empresa de pequeno Porte e dá outras providências."
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, EXERCÍCIO 1993
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 16/08/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026