Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPETINGUENSE, AO SR. WELLINGTON CIRILO COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. HILTON SOARES DA SILVA – (COCADA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. JOSÉ GOMES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. DELANO JOSÉ MELO DE MESQUITA.
"Concede Título de Cidadã, a Sra. Lúcia Araujo S. Brito e dá outras providências."."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA, A SRª. REGINA SILVA LOPES.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. NESTOR HERCULANO DE PAULA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPETINGUENSE, AO SR. ANTÔNIO MÁRIO DANTAS PASSOS.
Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Cultura como Órgão da Administração do Município e determina outras providências
Dá denominação à Logradouro Público de Bairro Durval Moreira Fernandes ao Bairro Beira Rio, e determina outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nova Itapetinga - AMONI, e dá outras providências.
"Cria a Função de Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara de Vereadores, e determina outras providências".
"Estabelece leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias, e dá outras providências".
Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação dos Reparadores Automotivos de Itapetinga - ARAIT, e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação Batista Itapetinguense, e dá outras providências.
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação."
Autoriza o Poder Executivo a dar ajuda assistencial às pessoas carentes e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FMPC/ITAPETINGA E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N 8.078 DE 11 DE SETEMBRO 1990
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itapetinga a celebrar convênios e todos os ajustes necessários com o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC, com a Companhia de Desenvolvimento e Ação - CAR, Convênio com outorga de garantia, para o fim específico de implementação neste município do PRODUR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2002