Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa critérios para que sejam consideradas de Utilidade Públicas, entidades de direito privado, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. NOILTON SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO - (DEDINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. PAULO ROBERTO CORREIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. FRANCISCO SOUZA – (SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ ABRAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município, através dos poderes Executivo e Legislativo, a contratar pessoal consoante o inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e da Lei Federal de nº 8745, de 08.12.93, de excepcional interesse público e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa despesa do município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre o plano plurianual para ao quadriênio 2002 a 2005
"Promulga o Projeto de Lei nº 022/01, que Legisla sobre a Criação de Cargos Públicos de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Promulga o Projeto de Lei nº 022/01, que Legisla sobre a Criação de Cargos Públicos de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
"Dispõe sobre Criação das Funções de Assessor Jurídico, Assistente Jurídico, Assessor de Divulgação, Chefe de Gabinete, Assessor Legislativo e Tesoureiro, e determina outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. HILDEMAR BELO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. NIVALDO SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Locação de Moto para prestação de serviços à Câmara Municipal, e determina outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, A SRª. MARIA BENTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promulga o Projeto de Lei nº 004/01, que dispõe sobre regulamentação do Serviço de Moto-boy no Município.
"Institui gratificação de produtividade fiscal e dá outas providências."
Institui gratificação de produtividade fiscal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 20/03/2002