Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas para a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
855/01 Autoriza ao Serviço autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a contratar trabalhadores para o serviço essencial e determinado de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências.
Fica denominado Bairro Ângela Espinheira o loteamento Quintas do Norte, nesta Cidade, e dá outras providências.
Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do órgão e dá outras providências.
"Denomina a Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de SALA EDJACI MORElRA BIDU COSTA e dá outras providências."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. CORIOLANO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do item 05, in fine, do art. 1º da Lei Municipal nº 832/00, de 30.08.2000, que modificou o art. 4º da Lei Municipal nº 686/95, de 27.09.1995, ora reproduzido.
Cria Jornal Oficial para o Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Plurianual para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 12 da Lei nº. 686/95, de 27 de setembro de 1995, acrescendo incisos e dá outras providências.
Modifica o art. 14 da Lei Municipal nº 741/97, de 12.11.97, que dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Denomina de Rua Milton da Silva Cruz a Travessa que começa na Rua Cachoeira e termina no Sitio de Didi, nas Casas Populares.
Dá à 2ª Travessa Brasília, situada no Bairro Quintas do Morumbi, a denominação de Rua Juscelino Souza.
Cria Jornal Oficial para o Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina de Praça Zacarias José Rodrigues a Praça que localiza em frente a Estação Rodoviária.
Dá nova denominação à travessa da Av. Brasília, localizada no Bairro Quintas do Morumbi, de Travessa Ismênio Cardoso de Souza.
Denomina de Rua Arlindo Souza Santos Filho a atual Rua Ozail Cardoso – situada no Bairro Otávio Camões.
Dá denominação às Praças, Ruas, Travessas e Avenidas dos Bairros Vila Riachão, ECOSANE, Clodoaldo Costa, Morumbi e Quintas do Morumbi.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/07/2001