Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para vigorar na legislatura subseqüente e dá outras providências.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÃO 1999, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, GESTÃO 1999, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ACÁCIO MUNIZ DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ SEGUNDO DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ FERRAZ RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. JOSÉ HONÓRIO DOS SANTOS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2001, e determina outras providências.
Institui a Unidade de Referência Municipal, e dá outras providências.
Autoriza anistia em caráter geral do período que indica, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos, e dá outras providências.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. JEREMIAS FERREIRA LIMA
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. ZACARIAS JOSÉ RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA, A SRª. IVONE SANTOS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. ANTÔNIO SENA SANTOS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. ELENILTON LAGO DUARTE
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, consoante exigência da Medida Provisória nº. 1979-19, de 02 de Junho de 2002, e dá outras providências.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO DR. JOSÉ ALBERTO DA SILVA LIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 18/12/2000