Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe a realização de Concursos Públicos aos sábados, e dá outras providências.
Fica denominado de Terminal Rodoviário José Marcos de Souza Gusmão a Estação Rodoviária de Itapetinga, e dá outras providências.
Denomina o Campo da Rodoviária de Estádio Marcos Aurélio (Marquinhos), e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Amparo à Criança e à Família Carente de Itapetinga e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº. 781/99, que dispõe sobre contratação pelo SAAE de pessoal específico para execução de serviços essenciais e dá outras providências.
Altera os Arts. 2º, 3º e seu Par. Único, 4º e Par. 1º, Art. 5º e Art. 9º, incisos I, II, VII, XIII e suprime-se o Art. 12, todos da Lei Municipal nº. 740/97, de 12.11.1997, e dá outras providências.
Denomina de Ponte Deputado Heraldo Rocha a Ponte que liga o Distrito de Bandeira do Colônia à Cidade de Itororó, e determina outras providências.
Modifica o Tráfego na Avenida Porto Seguro, Bairro Primavera, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Ligação de Esgoto aos usuários enquadrados no R1 e R2, junto ao SAAE, e determina outras providências.
Dispõe sobre a isenção da taxa de ligação e religação de água aos usuários enquadrados no R1 e R2, junto ao SAAE e determina outras providências.
Denomina a atual Praça Beira rio, localizada entre a Av. Governador César Borges e a Travessa Monteiro Lobato, de Praça Virgílio Amaro de Souza, e dá outras providências.
Denomina de Rua Alberto Gusmão a Rua Montes Claros, no trecho que vai da Rótula dos Pioneiros até a Rua Pompílio Espinheira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. DULCE FRANSCISCA PEREIRA GOMES, e dá outras providências.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, AO SR. LUIZ BARBOSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. VALFRIDO OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS
Modifica e cria artigos e incisos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e determina outras providências. "
"Modifica e cria artigos e incisos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e determina outras providências. "
Denomina o Tiro de Guerra 06-023 de Tiro de Guerra 06-023 José Vaz Sampaio Espinheira, e determina outras providências.
"Concede Título de Cidadã Honorária de Itapetinga, Estado da Bahia, á Srª JUDITH JABOUR DE MOURA, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 04/07/2000