Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. VALDINÊ CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO DR. SERGIO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ANTONIO DA SILVA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Promulga o Projeto de Lei nº 046/99, que institui a SEMANA DE SAÚDE DO HOMEM, e dá outras providências."
"Denomina de Travessa EUVIRO JOSÉ DA ROCHA a atual Travessa Fortaleza, situada no bairro Nova Itapeitinga."
"Acresce parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 605/93 (cria cargo de provimento temporário de Gerente de Controle Interno."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2000 e determina outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão uso de imóvel municipal, por comodato, ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, para instalação de Posto Avançado e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. MICHEL JOSÉ HAGGE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. GILMAR EVAN ALVES SOUZA NINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. JOSEFA DIAS SANTA ROSA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. GETRO FERREIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. MAGNO PEREIRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE ITAPETINGA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARIZA MELO CABRAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras para construção de um prédio industrial a fim de fabricação de vestuário, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Criança e a Família Carente de Itapetinga, e determina outras providências.
Denomina de Praça José Escrivão a Praça situada na frente do Complexo Policial, e dá outras providências.
Dá nome as Ruas do Loteamento Vila Aurora, no Bairro Clerolândia e determina outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Vitória Régia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 11/04/2000