Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei nº. 433/87, e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Francisco dos Santos o trecho da Rua Barão do Rio Branco, entre as esquinas da Rua Condeúba com a Praça da Guilherme Dias (Concha Acústica) – no Bairro Camacã, e dá outras providências.
"Modifica Capítulo, suprime, cria e modifica artigos, parágrafos e incisos da Resolução 04/90, que institui o Regimento Interno, e determina outras providências."
"Modifica Capítulo, suprime, cria e modifica artigos, parágrafos e incisos da Resolução 04/90, que institui o Regimento Interno, e determina outras providências."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO PR. FÁBIO DE MENDONÇA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÃO 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênios e contratos com outras esferas de Governos Municipais, Estaduais e Federais, Autarquias, Fundações, Empresas de Economia Mista, Empresas Privadas, Associações, Entidades Filantrópicas, Educacionais, Culturais e Esportivas.
Acresce ao Anexo I da Lei 692/96, de 29.03.96, a função de Tratador de Animal. OBS: Acresce art. 976/05
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ALEXANDRE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DE ITAPETINGA, AO SR. DEOLIZANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITAPETINGUENSE, AO SR. EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS, (MÃO BRANCA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Primavera
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO DR. RICARDO PIRES DE GOUVEIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997."
Denomina de Rua Eugênio Maciel Fernandes a Rua 13, situada no bairro Morumbi
Fica denominada de Praça Agripino Santos Gigante a atual Praça Primavera, situada no Bairro Primavera, em frente, à Escola de Zootecnia.
Dá nome a Ruas e Praças do Bairro Recanto da Colina.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO CAPITÃO JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ITAPETINGUENSE, AO DR. GENILDO BORGES DE SANTANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 11/10/1999