Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ITAPETINGUENSE, À DRª. MARBELE DE ARAÚJO QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ CRUZ CERQUEIRA MOURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA A SRª. MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAPETINGA À IRMÃ ZÉLIA FONSECA PINTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPETINGUENSE, AO PASTOR EDIVINO COSTA E SILVA, E DETERMINA OUTRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO GOVERNADOR ESTADUAL, DR. CÉSAR RABELO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica denomina Rua Laura Santos Oliveira a travessa Cinco no bairro Nova Itapetinga
"Denomina de Bairro Quintas do Morumbi o trecho urbano compreendido entre a avenida Itarantim e o Bairro Américo Nogueira."
Dá denominação à Travessas, Ruas e Avenidas dos Bairros Quintas do Morumbi e Américo Nogueira e dá outras providências. Rua D - Av. José Nunes; Rua E - Av. Nondão Guimarães; Rua F - Av. Laudelino Teodoro da Silva; Av. C - Av. Álvaro Nascimento; Rua G - Av. Ziziu Bonfim; Av. A - Av. Joaquim Lima; 1ª Trav. - Av. Mestre Santo (Travessa situada entre a Av. Paralela e a Av. A).
Denomina as Ruas Caminhos da URBIS, e dá outras providências
Dá nome a Praça da Rua A, na URBIS de Praça Izaú Gonçalves de Jesus.
Denomina as Ruas Caminhos da URBIS, e dá outras providências.
Dá nome à Quadra A, no Recanto da Colina de Rua Marinha Almeida Lima
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itapetinga.
Fica denominada de Rua Júlia Amélia Dutra a travessa Sete no bairro Nova Itapetinga
Fica denominada Rua Dr. Vespasiano Dias a travessa Oito, no bairro Nova Itapetinga
Dá nova denominação as travessas, ruas e avenidas dos bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi.
Denomina de Praça Arlindo Gomes a praça situada entre as ruas Antônio P. de Novais e Osvaldo Brito, no Bairro Clodoaldo Costa, e determina outras providências.
"Confere Título Honorífico de Cidadão de Itapetinga, estado da Bahia, ao Pastor ANTONIO BALBINO SANTOS, e dá outras providências."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, À PROFESSORA MARIA HELENA SOUZA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 16/06/1999