Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, AO SR. EDGAR MOREIRA.
"Comunica convênios celebrados e suscita deliberação "ad referendum", consoante a Lei Municipal nº 739/97."
Municipaliza o Trânsito e Institui a Coordenadoria Municipal de Trânsito, como autarquia, e dá outras providências na conformidade do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23/09/1997.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.
Acresce, suprime e altera seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº 605/93, de 30.04.1993, criando a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Acresce parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 879/02.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, no valor de R$ 660.000,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno público municipal a Associação de Moradores da Nova Itapetinga, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores da rede municipal dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a Associação dos Reparadores Automotivos de Itapetinga - ARAIT, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 822/00, e dá outras providências.
"Dispõe sobre ratificação de contrato com emissora de rádio local para transmissão das Sessões da Câmara, e determina outras providências".
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. IDALINO PEREIRA GUIMARÃES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação à logradouro público, de Rua Liberalino Alves de Almeida, e dá outras providências.
Dá denominação ao Conjunto Residencial da URBIS, junto ao CSU, de Bairro São José, e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Fundação Movimento de Corais e Cantos das Artes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação dos veículos de propriedade do Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Cria inciso à Lei Municipal sob nº 433, de 19.10.1997, a qual dispõe sobre o Código de Posturas, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 13/08/2002