Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. KÁTIA MARIA CABRAL ESPINHEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SGT. JEOVANI MACHADO CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARIA VIRGINIA COSTA RIBEIRO DE BRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. CLEMILDES SILVA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOAQUIM FERRAZ DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. IZABEL MARIA ROSA DE JESUS.
Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do Órgão e dá outras providências
Cria parágrafo no art. 1º e altera a redação do par. 2º do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 604/93, de 23.04.1993
"Cria a Função de Técnico/Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SIMBOLO DO TIRO DE GUERRA 06-023 JOSE VAZ SAMPAIO ESPINHEIRA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
PROÍBE AS BANCAS DE REVISTAS EXUBEREM E DE PROPAGANDAS DE REVISTAS COM CESURA PARA MENORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E BELEGUINAÇO DA COMENDA CINQUENTENÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONA NO VALOR DE R$ 730,600,00 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para a Instituição de Proteção e Amparo ao Menor
Dispõe sobre limite de Modalidades de licitação do Município, e dá outras providências
Altera, suprime e acresce disposições da Lei Municipal nº 653/94, de 22.04.1994 (das diárias), e dá outras providências
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 880/02, de 21/06/2002
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Regulamenta o art. 128 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Itapetinga, que dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 23/04/2003