Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Programa de Atendimento e do Fundo de Amparo às Pessoas Idosas no Município de Itapetinga
Dá a denominação de Praça José Alves dos Santos (mestre Zé Grande) a atual Praça Primavera (defronte Zootecnia)
Altera as disposições contidas no Projeto de Lei nº 010/01, de 23.05.2001, instituindo o Monumento à Bíblia na Praça da Bandeira
Dispõe sobre o abono de faltas dos alunos adventistas na rede pública municipal de ensino no período compreendido entre as 18:00 h. das sextas-feiras e as 18:00 h. dos sábados, e sobre datas alternativas para a realização de provas escolares e de concursos públicos no âmbito municipal para membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Altera disposições da Lei nº 633/93, de 15.12.1993, estrutura a Composição do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a modificação do plano plurianual para exercícios financeiros de 2004 e 2005 e das outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercícios financeiro de 2004,e das outras providencias
"Modifica a redação do inciso II, do art. 98, do Regimento Interno desta Casa, e dá outras providências"
"Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, criando-se a Comissão Permanente de Participação Legislativa - CPPL, e dá outras providências".
"Modifica a redação do inciso II, do art. 98 do Regimento Interno desta Casa, e dá outras providências".
"Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, criando-se a Comissão Permanente de Participação -Legislativa - CPPL, e dá outras providências".
"Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e determina outras providencias".
Institui a obrigatoriedade das escolas da rede pública do município, a realização de fóruns e videoconferências, tendo como tema: o abuso de substâncias químicas
"Modifica a redação do Par. 2°, do art. 46, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências".
"Institui o Parlamento Jovem e dá outras providências".
"Modifica a redação do Par. 2°, do Art. 46, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. RÔMULO SOUTO COELHO.
"Cria a Função de Técnico/Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOÃO CALIXTO ESPINHEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 07/07/2003