Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – GESTÃO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARIA SALES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. LÚCIO MÁRIO ROCHA BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, A SRª. ADALICE GUSTAVO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. OSVALDO SILVA DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a proibição da circulação de cães ferozes em lugares públicos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, AO SR. BRUNO BALDACCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DIRECIONADAS A TERCEIRA IDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Implanta o Programa de Coleta Seletiva domiciliar, e determina outras providências
Modifica o tráfego na Avenida Pompílio Espinheira, entre a Praça Dairy Walley e a Rua Tiradentes, no Centro, e dá outras providências
"Estabelece critérios para publicação, nos veículos de comunicação, das matérias produzidas nas Sessões do Legislativo e dá outras providências."
"Institui a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Estabelece o valor limite para o pagamento de pequeno valor sem a emissão de precatórios. (RPV)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão público os veículos e ferro velho, objeto de relação anexa, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a AGM – Associação dos Guardas Municipais de Itapetinga
Modifica artigos e incisos da Lei Municipal nº 884/02, que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito
Denomina a atual Travessa Monteiro Lobato, próxima a Central I de Abastecimento de Rua Flávio Antônio Simões Scaldaferri
Institui o símbolo oficial da COMUTRAN (Coordenadoria Municipal de Trânsito)
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO E ITAPETINGA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 10/12/2003