Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doação de Área de terra para construção da sede própria da Associação de Amparo à Criança e Famílias Carentes de Itapetinga.
Define atribuições e competência da Guarda Municipal de Itapetinga, criada pela Lei 195/67.
"Revisa os subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências."
Revisa os subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Itapetinga
Altera dispositivos da Lei nº 856/01, de 16 de julho de 2001
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga-Ba, para o exercício financeiro de 2004
Denomina de Centro Educacional Prefeito José Otávio Curvelo a escola do bairro Quintas do Morumbi
Altera os dispositivos da Lei nº 895/02 (Taxa de Iluminação Pública), de 31.12.02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 163.000,00
Dá denominação de Rua Dulce Francisca Pereira Gomes a atual Rua 13, situada no Bairro Morumbi
Dispõe sobre a segurança nas agências bancárias, caixas eletrônicos e 24 horas no âmbito do município de Itapetinga
Dá denominação de Conjunto Habitacional Assistente Social Laís G. M. Góes ao atual loteamento Quintas do Sul, situado no trevo da estrada Itapetinga/Macarani
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itapetinga (AACSI)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Europeus do Bandeira
"APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – GESTÃO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 774/02, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O QUAL RECOMENDA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – GESTÃO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – GESTÃO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004