Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ HONÓRIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. FÁBIO LOUREIRO SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ANTÔNIO CLARETE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARIA ANGÉLICA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ÉLSON LAGO DUARTEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ANTÔNIO JOSÉ MOURA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. VALDIR ALMEIDA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. LUIZ NEY MOURA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSÉ SANTOS SOUZA – (JOTA SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARA RÚBIA LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JOSIVAL VICENTE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. LUIZA A. POMPONET BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promulga o Projeto de Lei nº 028/04, que assegura o direito aos idosos acima de 65 anos a receber em casa o medicamento de uso contínuo.
Promulga o Projeto de Lei nº 004/03, que obriga o Município e o Poder Legislativo, informar as dez maiores empresas fornecedoras e prestadores de serviços.
Promulga o Projeto de Lei n° 015/03, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento de Programas Direcionados a Terceira Idade.
Promulga o Projeto de Lei n° 016/03, que Institui o Conselho Municipal de Defesa de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Promulga o Projeto de Lei n° 024/03, que cria o Fundo Municipal Antidrogas.
Promulga o Projeto de Lei n° 025/03, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Deficiência Mental.
Promulga o Proj. de Lei n° 027/03, que torna obrigatório a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde público ou privado e funerário do município de Itapetinga.
Promulga o Projeto de Lei n° 031/03, que transforma espaços físicos das escolas públicas do município aos sábados, domingo e feriados em centros de integração social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004