Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Guaritas e Barreiras de Segurança nos acessos de entrada e saída da cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, ao orçamento vigente, no valor de R$ 379.100,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para construção de sede própria da Associação dos Contabilistas de Itapetinga e Região – ACITA.
Dispõe sobre a criação de Banco de Alimentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de 195.000,00
Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2005.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja batista Shekinah, e dá outras ptovidências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. CRESCÊNCIO SOUZA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. RODOLFO SCHETTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. LUCINDA MENDES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. JEDEON MONTEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. ZANONI DEMETTINO CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. VALDECI ALVES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. NELSON SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. MANOEL ROCHA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. NEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. RÔMULO SCHETTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, AO SR. DUÍLIO CERVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA ITAPETINGUENSE, ESTADO DA BAHIA, A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 19/07/2004