Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de área de terra integrante do Patrimônio Público Municipal, na forma que indica e, dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Altera a Lei Municipal 2.195 de 27 de junho de 2011 - Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna, na parte que indica e dá outras providências.
Instaura sindicância e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar o pagamento do "Auxílio Emergencial Itabuna”, no âmbito da Promoção Social e Combate à Pobreza, com o objetivo de garantir aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza, em condições mínimas de sobrevivência, na forma que indica, e dá outras providências
Altera a Portaria no 025, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, para prorrogar por trinta dias o prazo de sua vigência, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei 2.173, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário e de Rendas do Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, na parte que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.458 de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão dos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, pertencentes ao quadro de servidores efetivos deste Município de Itabuna e, dá outras providências,
concede férias regulares a servidor (es) da câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna
Dispõe sobre processo administrativo para apuração e cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, inscritos nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria no 025, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, para prorrogar por trinta dias o prazo de sua vigência, na forma que indica, e dá outras providências.
concede férias regulares a servidor da câmara municipal de Itabuna
Concede licença paternidade ao servidor Bruno de Jesus Santos, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providência
Dispõe sobre a convocação de servidores da Câmara Municipal de Itabuna, em regime de trabalho remoto (home office), em virtude da pandemia do no Novo Corona vírus (COVID- 19).
concede férias regulares a servidor da câmara municipal de Itabuna
Dispõe sobre ação emergencial, de benefício de caráter financeiro, denominado de Auxílio, voltado para agentes culturais da cidade de Itabuna-Ba, que Visa garantir condições mínimas de sobrevivência a classe em virtude da pandemia do Covid-19.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021