Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do município de Itabuna-BA, na forma que indica.
Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como dos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício “TICKET ALIMENTAÇÃO” aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional e, dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor(es) da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidores da Edilidade Municipal para atuação na Sessão Solene do dia 26 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias e revoga o item 5 do Anexo I da Portaria 023/2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.089 de 31 de julho de 2008, na forma que indica, passando a vigorar com os termos desta Legislação e, dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e, dá outras providências.
Denomina logradouro, na forma que indica e, dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Promove, consoante dispõe o art. 37, inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos vencimentos, salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
conceder férias regulares a servidor a Câmara Municipal de Itabuna
Instaura sindicância administrativa disciplinar e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 06/08/2021