Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO.”
“ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS AO EXERCÍCIO DE 1992.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO.”
“DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA QUE SEJAM RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“REVOGA OS INCISOS II, III, VII DO ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL Nº724 DE 24 DE ABRIL DE 1991.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL.”
“PRORROGA PRAZO DETERMINADO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº630/88.”
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, ARTÍSTICO E CULTURAL O MONTE BOM JESUS DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL.”
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA A INTRODUÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR UM DEBITO TOTAL COM A COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA.”
“REVOGA A LEI Nº456/73 QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”
“DENOMINA RUAS DA ALEGRIA, DA ESPERANÇA, CONQUISTA, ITAJUÍPE, SANTA HELENA, DOMÍCIO BARRETO E AVENIDA CAITITU.”
“DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR PROFESSORA JOSEPHINA SANTOS NEVES A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA JABURU.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 23/09/1991