Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA DE RUA IZABEL SILVA FRAGA, COMEÇANDO A TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO E FINALIZANDO COM AS RUAS COSTA E SILVA E FELICIANO FERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO P. COSTA E SILVA.”
“DENOMINA DE RUA FELICIANO FERNANDES, COMEÇANDO DA RUA ROQUE FAGUNDES ATÉ A RUA P. COSTA E SILVA.”
“DENOMINA DE EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS O POSTO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS PATOS, FAZENDA DO SR. LEUCÍDIO.”
“DENOMINA POSTO MÉDICO ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS O POSTO LOCALIZADO NA FAZENDA LAGOA DO TAMBURÚ.”
“DENOMINA DE RUA HUMBERTO LUQUINI A TRAVESSA COSTA E SILVA, COMEÇANDO DA AV. LUIZ VIANA FILHO ATÉ A RUA COSTA E SILVA.”
“DENOMINA DE RUA 21 DE ABRIL A TRAVESSA FELICIANO FERNANDES COMEÇANDO DA AV. LUIZ VIANA FILHO ATÉ A PRAÇA P. COSTA E SILVA.”
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.”
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MÁRIO LUQUINI NA ZONA URBANA DESTA CIDADE.”
“DENOMINA RAUL ROCHA O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO ENTRE OS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS.”
“DENOMINA DE RUDIVAL MOREIRA DA SILVA A RUA QUE SAI DA RUA HERMES BASTOS E SEGUE PARALELA À RUA IBIQUERA.”
“DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR MARIA JOSÉ DE ANDRADE A ESCOLA DE PRODUÇÃO LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DO TAMBURÚ.”
“DENOMINA DE PRÉDIO ESCOLAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A ESCOLA LOCALIZADA NA FAZENDA CAJAZEIRAS.”
“DENOMINA ALOÍSIO ROCHA SAMPAIO O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO DO AÇUDE NOVO.”
“DENOMINA DE FLAVIANO GUIMARÃES A 3ª TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO.”
“DENOMINA DE ANTONIO FAGUNDES A RUA QUE INICIA DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOSÉ ATÉ A TRAVESSA DE 03 DE MAIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA CAR – COMPANHIA DE AÇÃO REGIONAL.”
“RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº673/90 DE 25 DE JUNHO DE 1990, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ASSIM COMO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE 10 DE JULHO DE 1990, NA FORMA DA LEI.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 03/01/1991