Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O RETRANSMISSOR DA TV EDUCATIVA DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E ASSINAR CONVENIO PARA ESTE FIM COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO IRDEB – INSTITUTO DE RÁDIO DIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“PROÍBE O USO DE METANOL NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PURO OU EM MISTURA GASOLINA E ÁLCOOL.”
“DENOMINA DE CORA RIBEIRO DOS SANTOS O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DA COELBA.”
“DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR ODULFO SANTOS BRITO, COM O MESMO NOME QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR INTERESSE PÚBLICO, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA – COELBA, UM DÉBITO DE CR$ 2.308.751,19 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E UM CRUZEIROS E DEZENOVE CENTAVOS).”
“DENOMINA MIGUEL ESTEVES A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOEL PRESÍDIO E TERMINAL DA VENCESLAU BRÁS NO BAIRRO SÃO JOÃO.”
“DENOMINA DORALICE DE SOUZA SAMPAIO AO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO.”
“DENOMINA DE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES AO PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NO JARDIM DAS PALMEIRAS.”
DENOMINA AVENIDA RUY BARBOSA À RUA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E DA RUA RAMIRO PIMENTEL COM A RUA LUIZ FERNANDES SERRA ATÉ O VIADUTO NA BR 242.
“DENOMINA ESCOLA JOSÉ PEREIRA BRITTO A ESCOLA QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DA LESTE NO POVOADO DE ITAÍBA.”
“DENOMINA PRÉDIO ESCOLAR MÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO O PRÉDIO RECÉM CONSTRUÍDO E INAUGURADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TRAVESSÃO.”
“PROÍBE A CAPTURA, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPÉCIES DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“CONCEDE ABONO SALARIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“DOA À ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.981,36 METROS QUADRADOS, NA QUADRA H DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA, VINCULANDO SEUS AJUSTES SALARIAIS AUFERIDOS AO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/12/1990