Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
“DENOMINA GRUPO ESCOLAR MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS, PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO ATRAVÉS DE CONVENIO COM O ESTADO, NO LOTEAMENTO LINDOLFO FERNANDES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO E PRATELEIRAS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DOAR PARTE DELA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.”
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL.”
“PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA E COMUNITÁRIA DE ITABERABA – ACOOPECITA.”
“INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“SUBSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
“INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E GASOSOS – IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO).”
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“APLICA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 19/07/1990