Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO INDEPENDENTE, EM ITABERABA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDEPENDENTE, COM SEDE EM ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) EM GERAL, SOBRE O NÍVEL DE SEUS VENCIMENTOS ENGLOBANDO MÉDICOS, DENTISTAS, PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 30% (TRINTA POR CENTO) DE CREDITO SUPLEMENTARES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECER O NOVO HORÁRIO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA DE ITABERABA (C.C.I).”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA CASA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO – BNH.”
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO BOM VIVER DA COMUNIDADE DO BOM VIVER.”
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA DO POVOADO DE GUARIBAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 05/09/1988