Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ESTABELECE ACRÉSCIMOS ATUAIS CUMULATIVOS NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, INCIDENTE SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS POR PROJETOS DE COMPLEMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A CR$ 50.000.000,00 (CINQÜENTA MILHÕES DE CRUZADOS) DO BNH.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA REPÚBLICA
“CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL RESIDENCIAL NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS RECENSEADORES DO IBGE.”
“CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR 60% (SESSENTA POR CENTO) DE CREDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DOAR AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA.”
“ALTERA AS COMEMORAÇÕES DOS FERIADOS MUNICIPAIS QUANDO AS DATAS COINCIDIREM EM DIAS ÚTEIS, ANTECIPANDO-OS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS.”
“CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, COM CURSO DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL COM 150 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE 590 METROS QUADRADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO JUNTO ÀS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA.”
“CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO ARLINDO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.”
“CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 15/12/1986