Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 687.505,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE AUMENTO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS – CEME.”
“CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O FINANCIAMENTO PARA A COMPRA DE MÁQUINAS DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A INSTALAÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.”
“AUTORIZA O FUNCIONAMENTO PARA COMPRA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DESTINADAS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.”
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REVOGANDO A LEI Nº. 541 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977.”
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, REVOGANDO A LEI Nº. 387/73 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR A URBIS – HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA S/A, UMA ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DE ITABERABA, 9,2 HÁ, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, PARA CONSTRUÇÃO DE 400 UNIDADES HABITACIONAIS.”
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 551/79, QUE CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DA RÁDIO BAIANA DE ITABERABA.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE ATÉ 300.000 METROS QUADRADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE ATÉ 8.000 METROS QUADRADOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DOAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, A MAJORAÇÃO DIFERENCIADA DOS ATUAIS VENCIMENTOS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 1982.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA AUXILIO DO VEREADOR GERÔNIMO FELIX SOUZA NAS DESPESAS DE PREPARAÇÃO DE UMA CIRURGIA DE TRANSPLANTE.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 02/10/1984