Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO ALVES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ATÉ O VALOR DE CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITABERABA, AO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – CEPED, OU A QUALQUER ÓRGÃO DO ESTADO CREDENCIADO A EXECUTAR O PROGRAMA DO PRO-MORAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (ISEB), PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, E DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.000 METROS QUADRADOS PARA A OBRA MENCIONADA.”
“ATRIBUI AOS CARGOS EM COMISSÃO NOVOS VALORES E MAJORA SALÁRIOS E PROVENTOS DO PESSOAL REGIDO PELA CLT E INATIVOS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“DOA AO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL (SETRABES), UMA ÁREA DE TERRA DE ATÉ 10.000 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NESTA CIDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE A GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL QUE COLABOROU JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DESTA COMARCA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 62.057,22 (SESSENTA E DOIS MIL, CINQÜENTA E SETE CRUZEIROS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS FOLHAS DE VEREADORES DOS MESES DE AGOSTO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO PASSADO.”
“AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL – SETRABES E INTERURB, PARA RECEBIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS DAS PROFESSORAS DA ZONA RURAL EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO FORMAL DO 1º E 2º GRAU, NA ZONA URBANA E RURAL E CONSERTOS EM ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE RUAS DA CIDADE.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) E DOAÇÃO DE ÁREA À URBIS – HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA AUXILIO AO VEREADOR JERÔNIMO SOUZA NAS DESPESAS DE UMA CIRURGIA DE TRANSPLANTE.”
“ATRIBUI AOS CARGOS EM COMISSÃO NOVOS VALORES E MAJORA SALÁRIOS E PROVENTOS DO PESSOAL REGIDO PELA CLT E INATIVOS RESPECTIVAMENTE.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DESTA CIDADE.”
“INSTITUI A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – U.F.M., EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR À CONGREGAÇÃO BATISTA MISSIONÁRIA, UM LOTE DE TERRA, NÚMERO 11, QUADRA Q, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.”
“CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A MAJORAÇÃO DOS ATUAIS VENCIMENTOS, BEM COMO, EQUIPARÁ AO SALÁRIO MÍNIMO, OS QUE NÃO PERCEBEM, COMPREENDENDO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E PESSOAL INATIVO, DE CONFORMIDADE COM O QUADRO DISCRIMINADO.”
“DOA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA BAHIA – EMATER- BA, UMA ÁREA DE TERRA NA QUADRA II – LOTES NºS.35, 36, 37 E 38 COM 1.805 METROS QUADRADOS NO BAIRRO SÃO JOÃO, TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 01/06/1981