Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS ADULTERADOS E/OU FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO IRANILDO LIMA DE JORNALISMO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO QUILOMBOLAS.
AUTORIZO A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, COM VISTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS
ALTERA O ART. 3.°, II DA LEI MUNICIPAL N 1.141 DE 03 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E A CARREIRA DE CONTROLADOR, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.° 1050 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, (LEI DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO), EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
FIXA DATA-BASE PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820/1996, DE 30.04.1996, QUANTO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADA COMO PRAÇA JOSÉ LUCAS DE LIMA A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATA PIRES – URBIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 12/11/2009