Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA ORA CONHECIDO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.
ALTERA OS ARTIGOS 3.º, 4.º E 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 826, DE 28 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, AOS INCISOS E AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1108 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTA VISTA, RUA DA AROEIRA, RUA DO IPÊ E RUA DA BROMÉLIA.
ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 975, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E A CARREIRA DE PROCURADOR; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 748, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 (LEI DA PROCURADORIA GERAL), EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, O DIA NACIONAL DO GARI.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. HOSPITAL GERAL DE ITABERABA ENFERMEIRA AMAZÍLIA BARROS O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA – HGI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- SIMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/05/2009