Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 883 DE 06 DE JANEIRO DE 2000 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.164 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORÇAR DOTAÇÕES DO PPA 2010-2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, DE ITABERABA A ALIENAR BENS IMÓVEIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE TREVO DO ABACAXI, O TREVO URBANO CORTADO PELA BR-242 E PERPENDICULAR À BA-488.
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DO MARCHANTE, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITABERABA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DIVIDA, O ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO COM AUTOMAÇÃO DE REPASSE DO CRÉDITO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ABACAXI DE ITABERABA - COOPAITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – CME CARLOS BARBOSA ROMEU.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 883 DE 06 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR, FEBRE AMARELA E DENGUE, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 12/04/2010